Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Decretada prisão por violência doméstica

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justiça garante assistência médica a recém-nascido